Trabalho Sem Carteira Assinada: Reconhecimento de Vínculo de Emprego
Imagem ilustrando um trabalhador aflito diante da informalidade, destacando a dor e a falta de segurança geradas pelo não reconhecimento do vínculo empregatício.
Imagem ilustrando um trabalhador aflito diante da informalidade, destacando a dor e a falta de segurança geradas pelo não reconhecimento do vínculo empregatício.
Imagem de uma trabalhadora gestante sorridente e relaxada no seu ambiente de trabalho. A fotografia ilustra a paz de espírito que a proteção legal oferece às futuras mães contra demissões injustas.
Imagem de um homem com fisionomia tensa, a segurar contas a pagar enquanto olha para o ecrã do telemóvel, ilustrando a angústia financeira e a pressão que levam os trabalhadores a procurarem a justiça para garantir os seus direitos.
O esgotamento mental causado pelo assédio moral no trabalho destrói a saúde do profissional. A rescisão indireta é o mecanismo legal para proteger o trabalhador e garantir o pagamento de todos os seus direitos financeiros.