Imagem de uma trabalhadora gestante sorridente e relaxada no seu ambiente de trabalho. A fotografia ilustra a paz de espírito que a proteção legal oferece às futuras mães contra demissões injustas.
Imagem de um homem com fisionomia tensa, a segurar contas a pagar enquanto olha para o ecrã do telemóvel, ilustrando a angústia financeira e a pressão que levam os trabalhadores a procurarem a justiça para garantir os seus direitos.
O esgotamento mental causado pelo assédio moral no trabalho destrói a saúde do profissional. A rescisão indireta é o mecanismo legal para proteger o trabalhador e garantir o pagamento de todos os seus direitos financeiros.
Descubra os direitos de quem sofre com a síndrome de burnout no trabalho. Entenda a estabilidade, o nexo causal e os benefícios. Compartilhe!
Conheça os direitos do paciente com câncer de próstata. Entenda como funciona a isenção de imposto de renda e os benefícios no INSS. Compartilhe!
Auxílio-Doença Negado pelo INSS? Descubra os 3 erros fatais que causam o indeferimento e saiba o passo a passo para reverter a situação e garantir o seu benefício com ajuda especializada.
Descubra quem tem direito à isenção de IR por hanseníase. Entenda como funciona, quais rendimentos são isentos e como solicitar o benefício.
Entenda tudo sobre isenção de IR por espondilite anquilosante. Quem tem direito, o que diz a lei, e muito mais!
Quem tem Nefropatia Grave tem direito a isenção de IR sobre certos rendimentos.Esse direito está previsto na Lei nº7713/88 que isenta do pagamento de IR pessoas com determinadas doenças graves,…
Paralisia irreversível e incapacitante dá direito a isenção de IR. Descubra os requisitos e documentos exigidos.